56ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
19/08/2024
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Acompanhe o resumo da 56ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 19/08/2024
Sessão: 56ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 19 de Agosto de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 405 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que verse sobre a retirada do Zona Azul no nosso município. Segue em anexo minuta do Projeto de Lei dispondo do tema supracitado., Requerimento Legislativo nº 415 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Empresa PROURBI, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA NO POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA DA AJUDA, esquina com a rua José Quental, no Bairro Alto da Alegria., Requerimento Legislativo nº 416 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que sejam disponibilizados transportes escolares adequados para os alunos do Sítio Melo e Sítio Santo Antônio, que estudam na Escola Antônio Costa. Atualmente, o transporte é realizado por uma topique, cuja capacidade é insuficiente para o número de alunos., Requerimento Legislativo nº 417 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Euclides Teixeira, mais conhecida como L6 do Meio e L6 de Baixo., Projeto de Lei Ordinária nº 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Denomina logradouro público que indica e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de indicação número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da função de Vigias e Vigias Porteiros para Guarda Patrimonial Municipal – GPM no Município de Barbalha – CE, criar um Plano de Cargo, Carreira e Remuneração – PCCR e dá outras providências. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 405 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que verse sobre a retirada do Zona Azul no nosso município. Segue em anexo minuta do Projeto de Lei dispondo do tema supracitado. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 416 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que sejam disponibilizados transportes escolares adequados para os alunos do Sítio Melo e Sítio Santo Antônio, que estudam na Escola Antônio Costa. Atualmente, o transporte é realizado por uma topique, cuja capacidade é insuficiente para o número de alunos. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 417 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Euclides Teixeira, mais conhecida como L6 do Meio e L6 de Baixo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 051 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Denomina praça pública que indica e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 415 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Empresa PROURBI, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA NO POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA DA AJUDA, esquina com a rua José Quental, no Bairro Alto da Alegria. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição